O contribuinte de Mineiros do Tietê amarga aumento de 85% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no período de 2005 a 2010. O reajuste foi concedido nos governos do ex-prefeito Edson Reinaldo Sabaine (PTB), que governou a cidade de 2004 a 2008, e do atual administrador, João Sanchez (PPS).

A prefeitura de Mineiros do Tietê classifica os imóveis residenciais, comerciais e industriais nas categorias precária, simples, média, boa e luxo. Os territoriais são enquadrados em cinco diferentes zonas fiscais. Em 2005, por exemplo, a administração adotava como base de cálculo do imposto a faixa de R$ 52,65 para imóvel residencial da categoria média. Para 2010 o valor subiu para R$ 97,90.

A jornalista Rafaela Rosa de Melo, residente no Jardim João Paulo, conta que no ano passado recebeu boleto com valor de R$ 134,84 do IPTU. O carnê deste ano chegou com montante de R$ 161,47, variação de quase 20%. Ela reclama que não houve divulgação desse aumento.
De acordo com informações da prefeitura, em 2005 foi publicado decreto concedendo majoração de 7% para o exercício de 2006. Depois se seguiram outras, respectivamente, de 14%, 15,05% e 15,28%. Em dezembro de 2009 Sanchez autorizou majoração de 14,96% por meio do decreto nº 120.

A administração justifica que não houve aumento, mas sim atualização na planta genérica de valores e reajuste de acordo com a inflação do período. O Departamento de Tributação e Lançadoria de Mineiros do Tietê informa que a atualização tem o intuito de recuperar numerários concedidos ao longo do ano, como, por exemplo, no desconto de 5% no pagamento da cota única, isenções e imunidades previstas em lei.

Região

O vereador Luis Fernando Teixeira Rampazo (PP) afirma que o reajuste por decreto é permitido desde que haja somente correção pelo índice de inflação. Segundo o membro do Legislativo, aumentos superiores precisam de aprovação do Legislativo. Rampazo adianta que vereadores da oposição preparam representação a ser encaminhada ao Ministério Público questionando a majoração dada para o IPTU na cidade.

Na região, o reajuste máximo do tributo para o atual exercício atingiu 4,22% (veja quadro). Normalmente, os municípios adotam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dois municípios adotaram procedimentos diferentes. Bocaina reajustou o imposto predial em 3,57% e o territorial em 29,67%. De acordo com a prefeitura, o motivo é que o valor venal dos terrenos estava defasado. Como há aproximadamente 1,6 mil lotes não edificados em Bocaina, a administração pretende incentivar a construção e impedir a especulação imobiliária.

Em Igaraçu do Tietê o aumento do IPTU variou de casa para casa porque a prefeitura promoveu mudanças no código tributário e fez a revisão da planta genérica de valores. No ano passado o atual governo arrecadou R$ 1,6 milhão. Neste ano o lançamento do tributo totaliza R$ 2,1 milhões.